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Setor joalheiro já pode contar com redução no ICMS
O Estado de Mato Grosso conseguiu uma vitória para o ramo de gemas e jóias, isso porque, eles já podem contar com a redução da base de cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - para produção e comercialização de jóias mato-grossenses. O incentivo varia de acordo com o tipo de produto e a carga tributária final não pode ser inferior a 5%.
A Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) foi a representante do setor e autora da proposta aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
Com essa redução de ICMS o Governo do Estado acompanha o setor de gemas e jóias dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que já reduziram a alíquota do setor para 5% e 2,5% respectivamente. E o Governo Federal que recentemente reduziu a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de 20% para 12% para as jóias, folheados, artefatos e pedras e bijuterias.
De acordo com dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso a arrecadação de ICMS pelo ramo joalheiro indica, segundo a análise técnica da Sicme, um elevado índice de sonegação.
Com a redução da alíquota do ICMS para no mínimo 5%, espera alavancar a produção e comercialização do estado, além da geração de emprego, renda e o aumento da arrecadação dos tributos nesse segmento.
A resolução de nº 03/2007 que instituiu a redução da base de cálculo do ICMS para produção e comercialização de jóias mato-grossenses foi publicada pela Secretaria de Estado de Planejamento no Diário Oficial do dia 17 de abril de 2007.

PÓLO JOALHEIRO
Em 2003 quando a Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) desenvolveu em parceria com o Sebrae-MT o Projeto da Cadeia Produtiva de Gemas e Jóias em Cuiabá e Várzea Grande, o setor se encontrava desestruturado e desarticulado. A primeira ação do Projeto foi realizar um levantamento técnico dos agentes produtivos e da Cadeia Produtiva de Gemas e Jóias, começando por Cuiabá e Várzea Grande. A pesquisa mostrou que das 73 empresas entrevistadas 38,36% são informais.
Outro resultado obtido no ano passado pela categoria foi a criação da Associação dos Joalheiros, Indústria de Jóias, Empresários de Pedras Preciosas, Relojoeiros e Bijuterias do Estado de Mato Grosso (Ajomat). Apesar de ser uma atividade tradicional e de importância histórica para Mato Grosso, desenvolvida há décadas no Estado, só em 2006 o setor passou a ter uma entidade representativa.

Fonte Assessoria/Sicme-MT